Raphael Machado | Meus comentários no JusBrasil

Voltar

Raphael Machado

Comentários

(145)

Raphael Machado

Comentário · há 7 meses

Da exoneração de alimentos do filho universitário.

Wander Fernandes · há 7 meses

Matéria sempre atuante e controversa principalmente entre os genitores pagadores dos alimentos. Texto esclarecedor e de fácil compreensão. Em suma, havendo uma fixação judicial o pagador necessitará pleitear ao judiciário a exoneração. Aos filhos, atingida a maioridade o ser-lhe-á dada a oportunidade do contraditório para demonstrar que ainda necessita do auxílio, quer por enfermidade quer por estar cursando uma graduação ou curso profissionalizante, cabendo a ele terminar o curso em tempo hábil (dependendo da duração do curso). Se mudar de curso o pai pode pleitear a exoneração em razão do tempo exorbitante para a busca da profissão ou ainda a redução do valor, a depender de cada caso. Parabéns ao Douto Colega
pelo artigo!

Raphael Machado

Comentário · ano passado

Diferença entre namoro e união estável

Erika Nicodemos Advocacia · há 7 anos

Parabéns pelo artigo.

Raphael Machado

Comentário · ano passado

Estou desempregado, tenho que pagar a pensão do meu filho?

Adriane Felix Barbosa · ano passado

Texto direto, simples e de fácil compreensão. Embora o portal JUSBRASIL seja uma ferramenta muito utilizada pelos operadores do direito de modo geral, me parece que é notório que muitos leigos assim também o façam para buscas e dúvidas, ainda mais em questões de Direito de Família. Apenas acrescentaria ao conteúdo que aquele pai cuja situação mudou em razão do desemprego, principalmente onde o Termo de fixação não atribuiu um percentual % para essa situação, que não deixe de pagar nada, pague mesmo que um valor à menor e procure um ADVOGADO para um pleito de revisão, até lá vc corre risco de sofres sim uma prisão civil, mas se estiver pagando algum valor, mesmo a menor, será muito maior a chance de obter um acordo de parcelamento do débito.

Raphael Machado

Comentário · há 2 anos

A não incidência do ITCMD em caso de cessão gratuita, pura e simples e renúncia abdicativa de quota hereditária.

Davi Olegário Portocarrero Naveira · há 2 anos

Parabéns ao colega Dr. Davi pelo artigo.

Raphael Machado

Comentário · há 2 anos

Da necessidade do porte de arma de fogo para advogados

Alberto Maffei Pistoletti Junior · há 2 anos

Penso assim, independente da profissão exercida: Quer ter uma arma? adquira-a de modo legal e as compre de modo lícito. Não quer? não tenha e pronto.

Raphael Machado

Comentário · há 2 anos

Construí no terreno dos meus pais. Como regularizar?

Luiz Henrique Tizziani · há 2 anos

Parabéns ao colega Dr. Luiz pelo artigo. Que além de tecer análises de fácil compreensão no tocante ao direito em debate, aborda ainda questões morais pela busca para solução amigável do litígio, preservando a qualidade do instituto familiar.

Raphael Machado

Comentário · há 2 anos

A Responsabilidade Civil Pelo Abandono Afetivo Dos Filhos

Direito das Familias e Sucessões ABARJ · há 2 anos

O artigo não traz opiniões em casos específicos, sendo assim, data máxima venia, os comentários até aqui trazidos não refletem o objetivo da matéria compartilhada. Infelizmente vemos corriqueira aplicação do assunto no dia a dia forense. Todavia, criticar o artigo sob o manto da ocorrência de alienação parental não nos parece o melhor caminho (na minha humilde opinião). Ocorre que nesses casos de "abandono" os alimentantes (genitores na maioria dos casos) sequer honram com a pensão alimentícia, somando ainda a ausência das visitas aos filhos (convivência).
Aconselho aos interessados que tratem a matéria da alienação de forma diferente, como por exemplo a utilização da prova técnica de ESTUDO psicossocial entre os envolvidos, afinal, pensão alimentícia é uma coisa, convivência outra e alienação outra.
Assim, nesta humilde manifestação, parabenizo o instituto da comissão de Direito das Famílias e Sucessões da ABA RJ pelo compartilhamento do artigo.
Por fim, desejo a todos um excelente fim de ano e um próspero 2022.

Raphael Machado

Comentário · há 2 anos

O Pacote Anticrime e a Representação no Delito de Estelionato

Gabriel Pereira · há 2 anos

Parabéns ao colega Dr. Gabriel pelo artigo, sem dúvida o direito não é e nunca será absoluto. O tempo e a jurisprudência caminham e os entendimento vão se adequando ao "justo". Entendo que a intimação da vítima para manifestar interesse no seguimento da Ação Penal seja, de fato, o melhor caminho, preservando-se as provas e o devido processo legal.

Raphael Machado

Comentário · há 2 anos

Jurisprudência em teses sobre a Lei de Drogas.

Advocacia e Concursos Jurídicos · há 2 anos

Sem dúvida são teses e posições importantes para os atuantes na área criminal. Obrigado ao colega pelo compartilhamento do conteúdo.

Raphael Machado

Comentário · há 2 anos

Que cuidados devemos ter ao comprar um “imóvel de posse”, sem registro?

Julio Martins · há 2 anos

Artigo bastante esclarecedor e didático. Parabéns ao colega Dr. Julio e obrigado pelo compartilhamento do assunto.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

https://www.facebook.com/raphael.machado.948

Rua Coronel Crescêncio , 466, Centro - Itapeva Sp - 18400140