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Comentários

(53)

Raphael Machado

Comentário · há 3 horas

O Herdeiro é responsável pelas dívidas deixadas pelo falecido?

Gabriel Sousa Guilherme · há 12 dias

Bom artigo. Parabéns - simples (sem jurisdiquês) e esclarecedor.

Raphael Machado

Comentário · há 11 dias

[Criminal] Resumo do Informativo n° 964 do STF

Guilherme de Souza Nucci · há 17 dias

Obrigado Ilustríssimo Dr. Nucci pelo compartilhamento.
Att.

Raphael Machado

Comentário · mês passado

Pai é condenado a indenizar a filha por abandono afetivo

Camila Pilger Meller · mês passado

Os comentários me assustam um pouco, não do ponto de vista jurídico, mas sim do ponto pessoal, lembrando e ressaltando que respeito cada um deles e discordo de muitos. Diz a matéria publicada que a decisão (condenação) foi MANTIDA pelo TJSP, ou seja, aos que dizem "discordar do juiz" devem incluir também 3 Desembargadores que analisaram o caso em si e mantiveram a decisão. Evidente que o Direito de Família e Poder Familiar são matérias muito complexas e exigem sempre a cuidadosa oitiva dos dois lados (partes). O juiz não constrói o mérito da sua decisão apenas nas provas apresentadas pelas partes (documentos e testemunhas), mas nesses casos a maioria vem também preenchida de prova técnica (perícia psicossocial). Na decisão se vê evidente de que não se cobra amor (fazer o pai amar a filha com enfermidade especial), mas sim puni-lo pelo desrespeito aos deveres paternos, que vai muito além do "pagar pensão" ou não. Dito isso, parabenizo a Comarca de origem e o Tribunal pela decisões, bem como o Autor do presente artigo.

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Recomendações

(245)

Gabriel Sousa Guilherme

Artigo · há 12 dias

O Herdeiro é responsável pelas dívidas deixadas pelo falecido?

Para responder a esta pergunta, vamos entender um pouco da sistemática envolvida e alguns detalhes, vamos lá? O autor da herança , ou seja, o falecido deixa para os herdeiros seu patrimônio que a...

Guilherme de Souza Nucci

Notícia · há 17 dias

[Criminal] Resumo do Informativo n° 964 do STF

Brasília, 16 a 19 de dezembro de 2019 Data de divulgação: 5 de fevereiro de 2020 Sumário Plenário Entidades desportivas de futebol: sanção política e autonomia – 2 Lei 8.137/1990, art. 2º, II: não...

Paulo Antonio Papini

Comentário · há 13 dias

Pode o Juiz determinar a redução do número de páginas de uma petição inicial?

Julio Cesar Ballerini Silva · há 14 dias

Meu caro amigo Julio Ballerini, obviamente que sou contrário a qualquer decisão judicial que imponha ao Advogado como ele deve exercer seu ofício. Dito isso, sejamos francos, a maior parte dos processos pode ser redigido em não mais que 10, quiçá, 15 páginas. Outro dia peguei um processo - entrei no meio da causa - que era uma ação de consignação com pedido de suspensão de leilão de imóvel em alienação fiduciária. O primeiro advogado do processo fez uma inicial com 113 páginas. Não dá, isso é tema de recurso repetitivo. Falando muito - e eu acho que sou daqueles que escrevem bastante - uma petição dessas tem no máximo 10 folhas (e já é um exagero). A verdade é que [como dissera Batochio] "da mesma forma que ninguém vai ao Judiciário para saber o que o Juiz pensa da vida", podemos levar isso pra advocacia também: "petição não é lugar para advogado demonstrar conhecimento/capacidade/talento literário". Grande abraço, meu caro.

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