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Advogado militante na cidade de Itapeva/SP, natural de Sorocaba/SP

Comentários

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Raphael Machado

Comentário · há 13 dias

Herança: sucessão dos herdeiros colaterais

Correio Forense · há 5 anos

No exemplo da Elaine precisa ver primeiro se "na falta de ascendente e descendente" se há cônjuge/ companheiro, não havendo, ai entra a partilha dos colaterais. Se houver cônjuge/ companheiro ele herda tudo (artigo 1.838 CC)

Raphael Machado

Comentário · há 14 dias

Jurisprudência de Família: Reconhecimento da União Estável concomitante ao Casamento

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 3 meses

Artigo esclarecedor e bem redigido. Certamente é um entendimento minoritário mas que, a assemelhar-se com o presente caso (união estável com aceitação tácita da esposa, durante longo período e provas robustas), pode servir de direção à novos pleitos, ou seja, um precedente como bem observou o nobre colega Dr. Nadir Tarabori.

Raphael Machado

Comentário · há 14 dias

O reconhecimento fotográfico no processo penal

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 3 meses

Conteúdo claro e esclarecedor. Parabéns ao Autor. Precisamos mesmo, atuantes da área criminal, lutar pela aplicação da lei nos devidos termos do processo, em harmonia com os princípios norteadores, dentre eles o da legalidade.

Recomendações

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Correio Forense

Notícia · há 5 anos

Herança: sucessão dos herdeiros colaterais

Os herdeiros colaterais ou transversais são os irmãos, tios, sobrinhos, primos do de cujus, são herdeiros legítimos facultativos, não são herdeiros necessários. Sendo assim, não têm direito à parte...

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Artigo · há 3 meses

Meu imóvel não tem escritura. E agora?

Meu imóvel não tem escritura. E agora?

Inobstante toda a segurança jurídica que os imóveis regularizados possuem, muitos proprietários postergam os trâmites necessários e frequentemente podem ser encontrados imóveis com alguma das...

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Comentário · há 3 meses

Jurisprudência de Família: Reconhecimento da União Estável concomitante ao Casamento

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 3 meses

Temos ai uma caso específico e isolado. Um precedente, mas não uma jurisprudência.

Abraços.

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